1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados é Esdras Santos, NIF 30807860 (Travessa do Olival 30, 4830-720, Sobradelo da Goma, Braga, Portugal). Podes contactar-nos em esdrasirion1@gmail.com.
2. Que dados recolhemos
- Conta: nome e email. Se entrares com o Google, recebemos o nome, o email e o identificador da conta Google.
- Perfil fiscal: o teu regime, isenção de IVA, primeiro ano de atividade e dispensa de retenção. Não recolhemos NIF nem dados da Autoridade Tributária.
- Recibos: os valores, datas e nome do cliente que lanças na aplicação.
- Faturação: tratada pela Polar. Não guardamos os dados do teu cartão; recebemos apenas o estado da subscrição e um identificador de cliente.
- Dados técnicos: estatísticas de utilização anónimas e agregadas, sem cookies de rastreio nem perfis individuais.
3. Para que usamos os dados e com que base legal
- Prestar o serviço (cálculos, histórico, painel): execução do contrato.
- Processar pagamentos do plano Pro: execução do contrato e obrigação legal.
- Enviar alertas por email (prazos, limite de IVA): só se ativares os lembretes; consentimento, que podes retirar quando quiseres.
- Melhorar a Folga com estatísticas agregadas: interesse legítimo.
4. Com quem partilhamos
Não vendemos os teus dados. Partilhamos apenas com os prestadores estritamente necessários para o serviço funcionar (subcontratantes):
- Supabase (base de dados, alojada na União Europeia);
- Resend (envio de emails transacionais);
- Polar (processamento de pagamentos e faturação);
- Ferramenta de estatísticas sem cookies (dados agregados e anónimos).
5. Conservação
Guardamos os teus dados enquanto tiveres conta. Se a apagares, eliminamos os dados associados num prazo razoável, salvo os que a lei nos obriga a manter (por exemplo, registos de faturação).
6. Os teus direitos
Tens o direito de aceder, retificar, apagar, limitar e opor-te ao tratamento dos teus dados, bem como o direito à portabilidade. Para exercer qualquer um, escreve para esdrasirion1@gmail.com. Se achares que os teus dados não estão a ser bem tratados, podes apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
7. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais para manteres a sessão iniciada. As estatísticas de utilização não usam cookies nem te identificam, por isso não precisas de gerir consentimentos de rastreio.
8. Segurança
As comunicações são cifradas e cada conta só acede aos seus próprios dados. Ainda assim, nenhum sistema é infalível; se detetarmos uma falha que te afete, cumprimos os deveres de notificação previstos na lei.
9. Alterações
Se atualizarmos esta política de forma significativa, avisamos por email ou na aplicação.